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Política de Privacidade - ChatVibe

Bem-vindo ao ChatVibe! Esta Política de Privacidade explica de forma transparente quais dados coletamos, por que os tratamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você possui, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei 13.709/2018 -- "LGPD"), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ("GDPR"), as Meta Platform Policies, bem como outras legislações e normas aplicáveis.

Ao utilizar o ChatVibe (o "Serviço" ou "Plataforma"), você aceita as práticas descritas nesta Política. Se você não concordar, não deverá utilizar o Serviço.

1. Quem somos

Controlador: GAC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ 34.773.725/0001-34 sede na Rua do Trabalhador, 406, Pirapora do Bom Jesus/SP, CEP 06.550-000 ("ChatVibe", "nós").
Encarregado/DPO: [email protected].

2. Definições essenciais

Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais dizem respeito.
Dados Pessoais: informações que identificam ou possam identificar uma pessoa natural.
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial, opinião política, convicção religiosa, dados biométricos etc.
Operador: pessoa que realiza o tratamento em nome do Controlador.
Tratamento: toda operação efetuada com Dados Pessoais.

3. Dados que coletamos

Categoria	Exemplos	Finalidade
Dados de Conta	nome, e-mail, senha criptografada, telefone	criar e gerenciar contas
Dados de Configuração de Canal	tokens, IDs de página Meta, IDs do WhatsApp Business, perfis Instagram	permitir integração e roteamento de mensagens
Conteúdo de Mensagens	texto, imagens, anexos, metadados	entregar, armazenar e exibir comunicação entre Usuários Finais e Clientes
Dados de Uso	logs de acesso, IP, tipo de navegador, eventos de API	manter segurança, prevenir fraudes, melhorar desempenho
Dados de Cobrança	histórico de pagamentos, plano contratado	processamento de pagamentos, emissão de NF-e

Observação Meta: O conteúdo de mensagens criptografadas do WhatsApp é tratado de acordo com a WhatsApp Business Messaging Policy e só é usado para prestação do serviço solicitado pelo cliente.

4. Bases legais para o tratamento

Consentimento (art. 7, I, LGPD) -- cadastro de newsletters e comunicações de marketing;
Execução de contrato (art. 7, V) -- prestação do serviço e suporte;
Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7, II) -- emissão de notas fiscais e cumprimento de requisições de autoridades;
Legítimo interesse (art. 7, IX) -- prevenção à fraude e segurança da Plataforma (após balancing test);
Exercício regular de direitos (art. 7, VI) -- defesa judicial e administrativa.

5. Como utilizamos os dados

Prestação do Serviço: roteamento de mensagens, criação de relatórios, automação de atendimento.
Personalização: sugerir respostas automáticas, ajustar fluxos de chatbot.
Suporte técnico: analisar logs para detectar erros.
Melhoria contínua: estatísticas agregadas para aprimorar funcionalidades.
Marketing: comunicação sobre novas funcionalidades, desde que haja consentimento.

6. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados somente quando necessário:

Provedores de infraestrutura em nuvem (ex.: AWS, GCP) -- hospedagem e backup;
Meta Platforms, Inc. -- quando você conecta Facebook, Instagram ou WhatsApp, transmitimos os dados requeridos pelas respectivas APIs;
Prestadores de serviços: emissão de nota fiscal (SEFAZ), processamento de pagamentos (ex.: Stripe, Mercado Pago);
Autoridades públicas: somente mediante requisição legal válida;
Empresas do mesmo grupo econômico: para fins administrativos internos, observando a mesma Política.

Não vendemos dados pessoais.

7. Transferências internacionais

Seus dados podem ser transferidos para servidores no exterior (por exemplo, Estados Unidos ou UE). Adotamos cláusulas contratuais padrão e certificações (ex.: ISO 27001) para garantir nível de proteção adequado.

8. Segurança da informação

Implementamos controles técnicos e organizacionais, incluindo:

Criptografia TLS 1.3 em trânsito e AES-256 em repouso;
Autenticação multifator opcional;
Segregação de ambientes (produção, homologação, desenvolvimento);
Monitoramento 24×7, firewalls e detecção de intrusão;
Política de zero-trust na infraestrutura.

9. Retenção e descarte de dados

Mantemos os dados enquanto:

a conta estiver ativa ou
for necessário para atender às finalidades deste documento e às exigências legais (por exemplo, guarda de registros contábeis por 5 anos).

Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Direitos do titular (LGPD, GDPR)

Você pode, a qualquer momento:

Confirmar a existência de tratamento;
Acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
Portabilidade;
Revogar consentimento;
Opor-se a tratamento realizado sob legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, envie solicitação ao DPO ([email protected]). Responderemos em até 15 dias.

11. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies estritamente necessários, de desempenho e de funcionalidade. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

12. Serviços de terceiros

Nossa Plataforma contém links ou integrações com serviços de terceiros (ex.: Meta). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses terceiros.

13. Conteúdo gerado pelo usuário

O Cliente é o controlador dos dados das conversas que capta via ChatVibe. Nós atuamos como Operador nesses casos, processando as mensagens exclusivamente conforme instruções do Cliente e as Meta Platform Policies.

14. Crianças e adolescentes

O Serviço não se destina a menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de dados coletados de criança sem consentimento verificável dos pais, eliminaremos tais dados.

15. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legislativas ou de funcionalidades. Caso haja alteração material, notificaremos com pelo menos 30 dias de antecedência via e-mail ou dashboard.

16. Contato

Dúvidas ou solicitações? Entre em contato:

E-mail: [email protected]
Correio: Rua Francisco Leitão, 469, São Paulo/SP -- CEP 05414-025 -- Brasil.